Pena de morte em Cuba

A pena de morte é uma pena legal em Cuba, porém raramente é usada. As últimas execuções foram em 2003. A legislação nacional prevê pena de morte para assassinato, ameaça cometer assassinato, estupro agravado, terrorismo, seqüestro, pirataria, tráfico e fabricação de drogas, espionagem e traição. O método típico é a execução por esquadrão de tiro.^[1]

Visão geral

A Constituição de Cuba de 1940 proibiu a pena de morte por ofensas em tempos de paz, mas a pena foi oficialmente restabelecida por lei e na prática após a Revolução Cubana, de 1959. Fontes sugerem que muitos mais foram executados desde 1959, em comparação com as estatísticas oficiais. As últimas frases foram comutadas em dezembro de 2010.^[2][3][4]

As últimas execuções registradas foram em 11 de abril de 2003,^[5] O caso dizia respeito a três homens que foram considerados culpados por terem sequestrado uma balsa Regla. O sequestro ocorreu em 4 de abril de 2003; durante o incidente, os autores alegaram ter ameaçado matar passageiros, exigindo combustível suficiente para viajar para os Estados Unidos.^[6][7]

Em 2010, as sentenças de todos os presos restantes no corredor da morte em Cuba foram comutadas. Até o momento, nenhuma sentença de morte foi proferida.

Referências