Mulheres em Portugal

Mulheres em Portugal

Estudantes universitárias da tuna em traje académico
Índice de Desigualdade de Género[1]
Valor	0,075 (2019)
Posição	17.°
Mortalidade materna (por 100 mil)	10,4 (2019)
Mulheres no parlamento	38,7% (2019)
Mulheres com ensino secundário	58,8% (2020)
Mulheres ativas	53,7% (2020)
Índice Global das Disparidades de Género[2]
Valor	0,775 (2020)
Posição	22.° em 153

Segundo os últimos censos (de 2011), as mulheres em Portugal ascendem às 5.515.578 e representam 52,22% da população residente^[3]. As estimativas de 2020 apontam para uma proporção feminina mais elevada, cerca de 52,81% da população total^[4].

Nas instituições políticas

Ver artigos principais: Feminismo em Portugal, Presença feminina nos parlamentos em Portugal e Presença feminina nos governos em Portugal

Na educação

No trabalho

Saúde feminina

Cronologia

• 1557:
  • Ruy Gonçalves publica o primeiro livro feminista português, Dos privilégios e prerrogativas que o género feminino tem por direito comum e Ordenações do Reino, mais que o género masculino, em Lisboa^[5].
• 1603:
  • As Ordenações Filipinas concedem às mulheres solteiras e viúvas o direito de vender, comprar ou arrendar^[5].
• 1777:
  • Primeira chefe de Estado/monarca: Maria I (1777–1816).
• 1790:
  • Por ordem da rainha Maria I, são criadas as primeiras escolas para meninas^[5].
• 1807:
  • É fundado o primeiro periódico feminino, O Correio das Modas^[5].
• 1826:
  • Segunda e última chefe de Estado/monarca: Maria II (1826–1828).
• 1868
  • É publicado o primeiro jornal português radicalmente feminista A Voz Feminina^[5].
• Década de 1860:
  • A partir desta década, há raparigas a se submeterem a exames de Farmácia na Faculdade de Medicina de Coimbra^[6].
• 1870:
  • Mulheres podem ser empregadas telegráficas, profissão recém-criada^[5].
• 1890:
  • Primeira mulher a frequentar um curso superior e a licenciar-se: Domitila de Carvalho, licenciada em Matemática (1894), em Filosofia (1895) e em Medicina (1904) pela Universidade de Coimbra, na qual ingressou no ano letivo de 1890/1891 – até a proclamação da República, a presença feminina na universidade mantém-se muito marginal^[7][8][6][5].
• 1897:
  • É fundada a Federação Socialista do Sexo Feminino.
• 1899:
  • É fundada a Liga Portuguesa da Paz.
• 1907:
  • É criado o Grupo Português dos Estudos Feministas.
• 1908:
  • É fundada a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas.
• 1910:
  • O divórcio passa a ser permitido com a Lei do Divórcio, publicada menos de um mês após a instauração da República (Decreto aprovado no dia 3 de novembro e publicado no Diário do Govêrno n.º 26/1910, Série I de 1910-11-04).
• 1911:
  • É fundada a Associação de Propaganda Feminista.
  • Primeira mulher a votar: Carolina Beatriz Ângelo, nas eleições para a Assembleia Nacional Constituinte de 1911, durante a I República.
• 1914:
  • É fundado o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas.
• 1924':
  • Realiza-se o primeiro Congresso Feminista e da Educação, organizado pelo Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas e no quadro do International Council of Women.
• 1928:
  • Realiza-se o segundo Congresso Feminista e da Educação.
• 1929:
  • É proibida a venda de fármacos com efeitos contracetivos sem receita médica, bem como a sua publicidade (Decreto 17636, de 21 de Novembro).
• 1930:
  • Primeira mulher polícia: Emília da Conceição Pereira, recrutada para a Polícia de Segurança Pública em 1930^[9].
• 1935:
  • Primeiras deputadas: Domitila de Carvalho, Maria Guardiola e Cândida Parreira, eleitas para a I Legislatura da Assembleia Nacional (1935–1938), pela União Nacional, durante o Estado Novo.
• 1940:
  • A Concordata celebrada com a Santa Sé proíbe o divórcio relativo a casamentos católicos.
• 1942:
  • É proibida a fabricação e venda de acessórios médicos que possam interromper ou perturbar a gravidez e reiterada a proibição de publicidade de contracetivos (Decreto-Lei n.° 32171), embora a pílula contracetiva fosse largamente utilizada desde a sua comercialização, mas para regulação do ciclo menstrual.
• 1967:
  • É fundada a Associação para o Planeamento da Família.
• 1970:
  • Primeira mulher membro de um governo: Teresa Lobo, subsecretária de Estado da Saúde e Assistência (1970–1973), no 3.º Governo do Estado Novo.
  • É criado o Grupo de Trabalho para a Definição de uma Política Nacional Global acerca da Mulher, no ano seguinte transformado em Grupo de Trabalho para a Participação das Mulheres na Vida Económica e Social^[10].
• 1972:
  • Maria Isabel Barreno, Maria Teresa Horta e Maria Velho da Costa publicam Novas Cartas Portuguesas.
• 1973:
  • É criada a Comissão para a Política Social Relativa à Mulher^[10].
• 1974:
  • Primeiras secretárias de Estado: Lourdes Belchior e Lourdes Pintasilgo, secretárias de Estado da Cultura e Investigação Científica e da Segurança Social, respetivamente, no I Governo Provisório (de maio a julho de 1974).
  • Primeira mulher a exercer funções jurisdicionais: Isabel de Magalhães Colaço (igualmente primeira doutorada em Direito), como conselheira de Estado (1974–1975) e vogal da Comissão Constitucional do Conselho da Revolução (1976–1979), exercendo poderes de fiscalização da constitucionalidade.
  • Primeira ministra: Lourdes Pintasilgo, ministra dos Assuntos Sociais, no II Governo Provisório (de julho a setembro de 1974).
  • Primeira magistrada: Cândida Almeida é nomeada para a carreira de procuradora do Ministério Público^[11][12].
• 1975:
  • É criada a Comissão da Condição Feminina (pelo Decreto-Lei n.º 47/75, de 1 de Fevereiro, e virá a ser institucionalizada em 1977 pelo Decreto-Lei n.º 485/77, de 17 de Novembro)^[10].
  • Primeiras candidatas em eleições democráticas: todas as candidatas nas eleições constituintes de 1975.
  • Primeiras deputadas democraticamente eleitas: as 21 primeiras deputadas constituintes de 1975 (ver a lista).
  • Primeira presidente de uma comissão parlamentar: Sophia de Mello Breyner (PS), presidente da Comissão para Redação do Preâmbulo da Constituição, na Assembleia Constituinte de 1975.
  • Divórcio respeitante a casamento católico volta a ser permitido (a Concordata é revista e o Código Civil é alterado pelo Decreto-Lei n.º 261/75, de 27 de Maio).
  • Primeira embaixadora: Lourdes Pintasilgo, embaixadora de Portugal na UNESCO (1975–1981)^[13].
• 1976:
  • É fundada a associação UMAR.
  • Primeiras presidentes de câmara municipal: Alda Santos Victor (Vagos, CDS), Francelina Chambel (Sardoal, PS), Judite Mendes Abreu (Coimbra, PS), Lurdes Breu (Estarreja, PPD/PSD) e Odete Isabel (Mealhada, PS), eleitas nas autárquicas de 1976^[14][15][16].
• 1977:
  • Primeira juíza de direito: Ruth Garcês, que ingressou na magistratura judicial em 1977. Em 1993 tornar-se-ia na primeira juíza desembargadora, ao ascender ao Tribunal da Relação de Lisboa^[17].
  • Alteração profunda dos livros de Família e Sucessões do Código Civil (pelo Decreto-Lei n.º 496/77, de 25 de Novembro), com vista, nomeadamente, à igualdade de direitos e deveres dos cônjuges de ambos os sexos e a não discriminação dos filhos nascidos fora do casamento: é extinto o "poder marital" do homem.
• 1979:
  • Primeira primeira-ministra: Lourdes Pintasilgo, líder do V Governo (1979–1980).
  • É criada a Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (Decreto-Lei n.º 392/79, de 20 de setembro)^[18].
• 1982:
  • O Código Penal de 1982 (art. 153.°) cria o crime de maus tratos entre cônjuges.
• 1984:
  • Primeira medalhada olímpica portuguesa: Rosa Mota (medalha de bronze nos Jogos de 1984 e de ouro nos de 1988 na maratona)^[19].
• 1986:
  • Primeira candidata presidencial portuguesa: Lourdes Pintasilgo, nas eleições de 1986, onde obteve 7,38% dos votos na primeira volta.
• 1987:
  • Primeira eurodeputada portuguesa: Lourdes Pintasilgo (pela lista do PS) (1987–1989)^[20].
• 1989:
  • Primeira juíza do Tribunal Constitucional: Assunção Esteves (1989–1998).
• 1990:
  • É fundada a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima.
• 1991:
  • A Comissão da Condição Feminina é renomeada Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres (Decreto-Lei n.º 166/91, de 9 de Maio)^[10].
• 1995:
  • Primeiro grupo parlamentar exclusivamente feminino: grupo do PEV no final da VI Legislatura, formado por Isabel Castro e Heloísa Apolónia (durante breve substituição de André Martins), dupla que se manteve na VII Legislatura (1995–1999).
  • Primeira presidente de um grupo parlamentar: (provavelmente) Isabel Castro, à frente do grupo parlamentar do PEV num período da VI Legislatura e, depois, continuamente, a partir da VII Legislatura (Maria José Nogueira Pinto esteve também à frente do grupo do CDS-PP na VII Legislatura).
• 1998:
  • Primeiro referendo sobre a despenalização do aborto a pedido da mulher, com resultado negativo.
• 2000:
  • O crime de maus tratos entre cônjuges passa a ser crime público, não dependendo o processo criminal de queixa da vítima.
  • Primeira secretária executiva da CPLP: a brasileira Dulce Pereira chefiou a CPLP entre 2000 e 2002.
• 2004:
  • Primeira juíza do Supremo Tribunal de Justiça: Laura Santana Maia (2004–2007)^[21].
  • Realiza-se o Seminário evocativo dos 80 anos do I Congresso Feminista e da Educação.
• 2006:
  • Lei da Paridade (Lei Orgânica n.º 3/2006, de 21 de agosto), que obriga a que cada sexo represente no mínimo um terço das listas eleitorais.
• 2007:
  • Descriminalização do aborto a pedido da mulher até às 10 semanas de gravidez, após realização do segundo referendo sobre o assunto, desta vez com resultado positivo.
  • É criada a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (Decreto-Lei n.º 164/2007), que sucede à Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres e à Estrutura de Missão contra a Violência Doméstica, absorvendo atribuições da Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego^[10].
  • É autonomizado no Código Penal o crime de violência doméstica (art. 152.°).
• 2011:
  • Primeira presidente do Parlamento: Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República na XII Legislatura (2011–2015).
• 2012:
  • Primeira presidente de uma assembleia legislativa: Ana Luís, presidente da Assembleia Legislativa dos Açores nas suas X e XI Legislaturas (2012–2020).
• 2014:
  • Rita Ferro Rodrigues e Iva Domingues fundam a associação Maria Capaz, renomeada depois Capazes
• 2015:
  • Primeira edição do Festival Feminista do Porto.
  • É criminalizada de forma autónoma a mutilação genital feminina (pela Lei n.º 83/2015, de 5 de agosto).
• 2016:
  • Criação da associação FEMAFRO.
• 2017:
  • Primeira alteração à Lei da Paridade (pela Lei Orgânica n.º 1/2017, de 2 de maio), que elimina as exceções originalmente previstas nesta.
  • Primeira provedora de Justiça: Maria Lúcia Amaral, eleita em 2017 pelo Parlamento com 143 votos a favor em 211^[22].
• 2018:
  • Primeira edição do Festival Feminista de Lisboa.
  • É criado o INMUNE - Instituto da Mulher Negra em Portugal.
  • Deputada com maior mandato renuncia: Rosa Albernaz, deputada durante 36 anos (1980–1985 e 1987–2018), pelo PS no círculo de Aveiro, da II à XIII Legislatura^[23].
• 2019:
  • Segunda alteração à Lei da paridade (pela Lei Orgânica n.º 1/2019, de 29 de março), aumentado a representação mínima de cada sexo nas listas eleitorais para 40% e agravando a sanção da sua violação.
  • Primeira mulher a presidir a um tribunal de última instância: Dulce Neto, presidente do Supremo Tribunal Administrativo desde 2019.
  • Primeira comissária europeia portuguesa: Elisa Ferreira (PS), com a pasta da Coesão e Reformas, na primeira Comissão presidida por uma mulher, von der Leyen (2019–)^[24].

Ver também

• Mulheres em Angola
• Mulheres no Brasil

Referências