João de Deus Pinheiro Farinha

João de Deus Pinheiro Farinha
João de Deus Pinheiro Farinha
18º Presidente do Tribunal de Contas
Mandato	6 de Junho de 1977 5 de Junho de 1986
Nomeação	Presidente Ramalho Eanes
Antecessor	António Manuel Gonçalves Ferreira
Sucessor	António de Sousa Franco
19º Procurador-Geral da República
Mandato	23 de Agosto de 1974 2 de Abril de 1977
Nomeação	Presidente António de Spínola
Antecessor	António Furtado dos Santos
Sucessor	Eduardo Augusto Arala Chaves
Ministro da Justiça do VI Governo Provisório
Mandato	19 de Setembro de 1975 23 de Julho de 1976
Nomeação	Presidente Costa Gomes
Antecessor	Joaquim Pinto da Rocha e Cunha
Sucessor	António de Almeida Santos
Vida
Nome completo	João de Deus Pinheiro Farinha
Nascimento	8 de março de 1919 Redondo, Portugal
Falecimento	26 de setembro de 1994 (75 anos) Lisboa, Portugal
Dados pessoais
Religião	Católica Romana

João de Deus Pinheiro Farinha GCC (Redondo, Redondo, 8 de março de 1919 — 26 de setembro de 1994) foi um magistrado e político português.

Biografia

Na primeira situação exerceu, depois de 1974, os cargos de Procurador-Geral da República e de Juiz Conselheiro e Presidente do Tribunal de Contas; na segunda, foi Ministro da Justiça do VI Governo Provisório (1975-1976),^[1] tornando-se Conselheiro de Estado. Depois de jubilado, foi professor convidado da Universidade Autónoma de Lisboa "Luís de Camões".

A 29 de Janeiro de 1992 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo.^[2]

↑ «Ministros da Justiça». Governo de Portugal / Ministério da Justiça. Consultado em 4 de Dezembro de 2013
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "João de Deus Pinheiro Farinha". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 27 de setembro de 2014

Precedido por
Joaquim Pinto da Rocha e Cunha

Ministro da Justiça
19 de Setembro de 1975 a 23 de Julho de 1976

Sucedido por
António de Almeida Santos

v d e Ministros da Justiça de Portugal na Terceira República Portuguesa
Junta de Salvação Nacional • Francisco Salgado Zenha • Joaquim Rocha e Cunha • João de Deus Pinheiro Farinha • António de Almeida Santos • José Santos Pais • Mário Raposo • Eduardo Correia • Pedro Sousa Macedo • Mário Raposo (2.ª vez) • José Menéres Pimentel • Rui Machete • Mário Raposo (3.ª vez) • Fernando Nogueira • Álvaro Laborinho Lúcio • José Vera Jardim • António Costa • Celeste Cardona • José Pedro Aguiar-Branco • Alberto Costa • Alberto Martins • Paula Teixeira da Cruz • Fernando Negrão • Francisca Van Dunem • Catarina Sarmento e Castro • Rita Júdice
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Ministros

Defesa Nacional	José Pinheiro de Azevedo
Administração Interna	Vasco Almeida e Costa
Justiça	João de Deus Pinheiro Farinha
Finanças	Francisco Salgado Zenha
Negócios Estrangeiros	Ernesto Melo Antunes
Equipamento Social^A / Obras Públicas^B	Álvaro Veiga de Oliveira (1975–1976^A; 1976^B)
Habitação, Urbanismo e Construção	Eduardo Pereira
Educação e Investigação Científica	Vítor Alves
Agricultura e Pescas	António Lopes Cardoso
Comércio Externo	Jorge Campinos
Comércio Interno	Joaquim Magalhães Mota
Indústria e Tecnologia	Luís Marques do Carmo (1975–1976) • cargo vago (1976) • Walter Rosa (1976)
Trabalho	João Pedro Tomás Rosa
Assuntos Sociais	Jorge Sá Borges (1975) • cargo vago (1975–1976) • Rui Machete (1976)
Transportes e Comunicações	Walter Rosa (1975–1976) • José Augusto Fernandes (1976)
Comunicação Social	António de Almeida Santos
Cooperação	Vítor Crespo

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v d e Procuradores-gerais de Portugal
Procuradores-gerais da Coroa	João Baptista Felgueiras (1833–1836) • António Dias de Oliveira (1836) • José d'Aguiar Ottolini (1838–1844 / 1846–1858) • José Corrêa de Lacerda (1844–1846) • Joaquim Pereira Guimarães (1859–1865) • Sebastião de Almeida e Brito (1865–1868) •
Procuradores-gerais da Coroa e Fazenda	Martens Ferrão (1868–1886) • António Cardozo Avelino (1886–1889) • Adriano Cardoso Machado (1890–1891) • Ernesto Hintze Ribeiro (1891–1891) • Diogo de Sequeira Pinto (1892–1898) • António Cândido (1898–1910)
Procuradores-gerais da República	Manuel de Arriaga (1910–1911) • José de Azevedo e Silva (1912–1929) • Francisco Henriques Góis (1929–1938) • Francisco Caeiro (1943–1954) • António Furtado dos Santos (1969–1974) • João de Deus Pinheiro Farinha (1974–1977) • Eduardo Augusto Arala Chaves (1977–1984) • José Narciso da Cunha Rodrigues (1984–2000) • José Souto de Moura (2000–2006) • Fernando Pinto Monteiro (2006–2012) • Joana Marques Vidal (2012–2018) • Lucília Gago (2018–presente)