Fundo soberano

Fundo soberano ou fundo de riqueza soberana (em inglês: sovereign wealth fund, SWF) é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de suas reservas internacionais. Os fundos soberanos administram recursos provenientes, em sua maioria, da venda de recursos minerais e petróleo. Segundo o International Working Group of Sovereign Wealth Funds (IWG), a principal fonte financeira para os Fundos Soberanos é a venda de recursos minerais e os royalties diretamente ligados à atividade de exploração destes recursos.

Embora menos representativa, há uma parcela de recursos oriundas de superávits em conta-corrente, sobretudo nos Fundos Soberanos dos países asiáticos, que experimentaram na década de 1990 um incremento no fluxo financeiro e comercial. Entre os mais importantes, figuram os de Dubai, Noruega, Catar, Singapura e China, este criado em 2007 com aporte de 200 bilhões de dólares. Essa modalidade de investimento estatal está crescendo de forma considerável e vem sendo utilizada, na maioria das vezes, para adquirir participações em empresas estrangeiras, com objetivos financeiros e estratégicos.

Os países mais industrializados (Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Itália e Japão), reunidos no G7, pediram o estabelecimento de um código de boas práticas para estes fundos, a fim de fortalecer principalmente sua "transparência e previsibilidade", diante da intensa movimentação de capitais verificados durante a crise resultante da quebra do banco Lehman Brothers e o consequente estouro da bolha imobiliária americana em 2008.

Para o Fundo Monetário Internacional (FMI), o aumento em tamanho e em número desses fundos merece atenção reforçada, diante das conseqüências potenciais que poderão ter sobre os mercados financeiros e os investimentos, especialmente quanto ao financiamento de grupos extremistas pelo mundo. Em 2008 estimava-se que o montante dos fundos soberanos já somava três trilhões de dólares.

O Fundo Soberano do Brasil (FSB) foi o fundo soberano do Brasil, criado em 24 de dezembro de 2008 e extinto em 20 de setembro de 2019 e tinha como objetivos promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, fomentar projetos de interesse estratégico do País localizados no exterior e mitigar os efeitos dos ciclos econômicos.[1][2][3]

Alguns entes federativos criaram seus próprios fundos soberanos, como os estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, e os municípios de Niterói, Maricá (RJ) e Ilha Bela (SP), a partir recursos de royalties de petróleo e gás natural.[4]

Maiores fundos soberanos do mundo
País Sigla Nome Ativos (em bilhões) Data de fundação Origem valor por cidadão
Noruega SPU Fundo Estatal de Pensões $875,0[5] 1976 Petróleo $163.000
Flag of Abu Dhabi Abu Dhabi ADIA Abu Dhabi Investment Authority $350[6] 1990 Petróleo $74.500
Singapura Singapura GIC Government of Singapore Investment Corporation $330,0[7] 1981 Diversos $100.000
Arábia Saudita PIF Public Investment Fund $300,0 n/a Petróleo $15.000
Kuwait KIA Kuwait Investment Authority $250,0 1953 Petróleo $80.000
 China CIC China Investment Corporation $200,0 2007.09.28 Diversos $151
Singapura Singapura TH Temasek Holdings $159,2[7] 1974 Diversos $35.400
 Rússia SFRF Stabilization Fund of the Russian Federation $158,0[8] 2004.01.01 Petróleo $1.180
 Canadá CPP CPP Investment Board $119,4 1999 Petróleo $12.800
 Austrália FFMA Australian Government Future Fund $61,3[9] 2004 Diversos $2.900
 Catar QIA Qatar Investment Authority $50,0[10] 2000 Petróleo $250.000
 Estados Unidos (Alasca) APFC Alaska Permanent Fund $40,1 1976 Petróleo $61.000
 Líbia LIA Libyan Investment Authority $40,0 2007 Petróleo $7.200
 Brunei BIA Brunei Investment Agency $30,0 1983 Petróleo $90.100
Coreia do Sul Coreia do Sul KIC Korea Investment Corporation $20,0 2005 Diversos $417
 Malásia KN Khazanah Nasional $18,3 1993 Diversos $658
Cazaquistão KNF Kazakhstan National Fund $17,8 2000 Petróleo $1.170
Taiwan NSF National Stabilisation Fund $15,0 2000 Diversos $652
Irã Irão OSF National Development Fund $12,9 1999 Petróleo $174
Flag of Dubai Dubai - Istithmar n/a 2003 Petróleo n/a

Ver também

Referências

  1. «Fundo Soberano do Brasil (FSB)» 
  2. LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
  3. «MP da liberdade econômica extingue Fundo Soberano do país». G1. Consultado em 28 de dezembro de 2019 
  4. PRODEST; ES, Portal. «Fundo Soberano é tema de palestra do governador em webinário sobre royalties de petróleo». Portal ES. Consultado em 4 de abril de 2022 
  5. «Asset-backed insecurity». The Economist. 17 de janeiro de 2008 
  6. (em norueguês) DN.no - Halvorsen til Davos som en av de store Arquivado em 22 de janeiro de 2012, no Wayback Machine.
  7. a b «Asset-backed insecurity». The Economist. 17 de janeiro de 2008 
  8. «Russia's Stabilization Fund to reach $158 bln by Jan.». RIA Novosti. 28 de novembro de 2007 
  9. «Australian Future Fund». Consultado em 24 de janeiro de 2008 
  10. Will McSheehy and Matthew Brown (4 de setembro de 2007). «Qatar Fund to Buy Asian Assets to Counter Weak Dollar». Bloomberg L.P. 

Ligações externas

  • International Forum of Sovereign Wealth Funds
  • Sovereign Wealth Fund Institute
  • O poder como dividendo, Revista Exame, 1 de novembro de 2007.
  • Webite do Council on Foreign Relations
  • Site de Economist.com
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