Francisco José Caeiro

Francisco José Caeiro
Francisco José Caeiro
Nascimento	2 de março de 1890 Vimieiro
Morte	24 de maio de 1956 Lisboa
Cidadania	Portugal
Alma mater	Universidade de Lisboa
Ocupação	magistrado, político, advogado
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Francisco José Caeiro GOC • GCC (Arraiolos, Vimieiro, 2 de março de 1890 — Lisboa, 24 de maio de 1976) foi doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, magistrado e importante político da fase inicial do Estado Novo, tendo exercido, entre outras funções de relevo, os cargos de Ministro das Colónias (de 6 de junho de 1942 a 5 de janeiro de 1943) e de Procurador Geral da República (de 6 de janeiro de 1943 a 1954).^[1]^[2]

Biografia

Nasceu em Vimieiro, concelho de Arraiolos, filho de Faustino José Caeiro e de sua esposa Emília Augusta da Conceição, ambos naturais de e casados em Vimieiro, neto paterno de Francisco José Caeiro e de sua mulher Rosa Maria, e neto materno de Manuel da Rosa de Brito e de sua mulher Emília da Conceição.

Iniciou a sua formação em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e veio concluir em 1917 a licenciatura na recém-criada Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a classificação final de Muito Bom.^[2] Em 1919, com a defesa de uma dissertação denominada Quedas de água: esbôço económico-jurídico, tornou-se o primeiro doutorado pela Faculdade de Direito de Lisboa.^[2]

Casou em Lisboa a 11 de Junho de 1921 com Deolinda de Sousa de Lima Ferreira da Gama, nascida em São Simão da Junqueira, Vila do Conde, a 8 de Agosto de 1895, filha de Aníbal Ferreira da Gama, nascido em Vale de Espinhal, e de sua mulher Deolinda de Sousa de Lima.

Entre 1919 e 1933 exerceu advocacia em Lisboa. A partir de 1928 foi também vogal do Conselho Superior das Colónias e da Junta Central de Trabalho e Emigração do Ministério das Colónias. Em 1933, foi nomeado juiz conselheiro do restabelecido Supremo Tribunal Administrativo, ficando adstrito à secção de contencioso administrativo daquele tribunal.^[2] Em 1936 foi feito membro do Instituto Internacional de Ciências Administrativas.

Em 1940 integrou o 2.º governo do Estado Novo ao ser nomeado Subsecretário de Estado das Colónias, cargo que exerceu até de 6 de junho de 1942, data em que foi nomeado interinamente Ministro das Colónias do mesmo governo. Manteve-se nessas funções até 5 de janeiro de 1943, sendo no dia seguinte nomeado para exercer as funções de Procurador-Geral da República, cargo que de que tomou posse em 6 de Janeiro de 1943. Exerceu aquelas funções até finais de 1954, altura em que se aposentou por razões de saúde.

Após a aposentação dedicou-se à investigação histórica e genealógica, deixando uma importante obra publicada nestes campos de estudo. Em 1970 foi eleito académico correspondente da Academia Portuguesa da História, instituição em que foi eleito académico de número em 1975. Foi agraciado com o grau de Grande-Oficial e elevado a Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo a 20 de Abril de 1942 e a 18 de Abril de 1953.^[3]

Faleceu em Lisboa a 24 de maio de 1976. A 1 de julho de 1977 recebeu uma homenagem póstuma na Academia Portuguesa da História, de que resultou a publicação de uma memória.

Obras publicadas

Entre outras muitas publicações, é autor das seguintes monografias:

Do nome comercial e industrial, Lisboa, Tipografia Universal, 1918;
Quedas de água: esbôço económico-jurídico (dissertação de doutoramento em Direito), Coimbra, França & Arménio, 1919;
O arquiduque Alberto da Áustria, Vice-Rei de Portugal, 1961 (Prémio Ocidente 1963);
Raízes históricas do fomento agrário alentejano, 1969;
Reabilitação do historiador seiscentista D. Agostinho Manuel e Vasconcelos, 1971;
Móbeis do Povo Português na Revolução de 1383-1385, 1973;
O morgadio do Paço da Quinta, 1975.

Notas

↑ Luis de Bivar Guerra, Elogio do doutor Francisco José Caeiro (com resposta de Joaquim Alberto Iria Junior). Lisboa, Academia Portuguesa da História, 1979.
↑ ^a ^b ^c ^d [Procuradoria-Geral da República - Palácio Palmela, Lisboa, Procuradoria-Geral da República, 2.ª edição, 2007, pp. 75-76.
↑ «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "Francisco José Caeiro". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 23 de maio de 2023

Referências

Costados Alentejanos, II, António Luís de Torres Cordovil Pestana de Vasconcelos, Edição do Autor, Évora 2006, N.º 41

Ligações externas

Nota biográfica e fotografia de Francisco José Caeiro

Controle de autoridade	: Q5483541 WorldCat VIAF: 3267157040167967040006 BNF: 12648220d ISNI: ID PTBNP: 19165

v d e Ministros das Colónias e Ministros do Ultramar de Portugal durante a Segunda República Ditadura Militar (1926–1928), Ditadura Nacional (1928–1933) e Estado Novo (1933–1974)
Junta de Salvação Pública • José Mendes Cabeçadas (interino) • Manuel Gomes da Costa (inicialmente não empossado; interino) • Armando da Gama Ochoa • João de Almeida • João Belo • Artur Ivens Ferraz (inicialmente interino) • Agnelo Portela (interino) • José Tristão de Bettencourt (não empossado) • José Bacelar Bebiano (inicialmente interino) • Aníbal de Mesquita Guimarães (interino) • José Bacelar Bebiano (interino) • Eduardo Marques • António de Oliveira Salazar (interino) • Eduardo Marques (2.ª vez) • António de Oliveira Salazar (interino) • Eduardo Marques (2.ª vez; continuação) • Armindo Monteiro • Luís Magalhães Correia (interino) • Armindo Monteiro (continuação) • Henrique Linhares de Lima (interino) • Manuel Rodrigues (interino) • Armindo Monteiro (continuação) • Manuel Rodrigues (interino) • Armindo Monteiro (continuação) • José Ferreira Bossa • Francisco Vieira Machado • Manuel Rodrigues (interino) • Francisco Vieira Machado (continuação) • Manuel Rodrigues (interino) • Francisco Vieira Machado (continuação) • Francisco José Caeiro (interino) • Francisco Vieira Machado (continuação) • Marcelo Caetano • Américo Tomás (interino) • Marcelo Caetano (continuação) • Teófilo Duarte • Manuel Sarmento Rodrigues • Raul Ventura • Vasco Lopes Alves • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias (interino) • Vasco Lopes Alves (continuação) • Adriano Moreira • António Augusto Peixoto Correia • Joaquim da Silva Cunha • Baltasar Rebelo de Sousa
« Primeira República Terceira República »

10.º governo da ditadura e 2.º do Estado Novo (1936–1968)

Presidência de Óscar Carmona, Craveiro Lopes e Américo Tomás

Presidente
do Conselho

António de Oliveira Salazar

Ministros

Presidência	João Lumbrales (1950–1955) • Marcelo Caetano (1955–1958) • Pedro Teotónio Pereira (1958–1961)
Estado adjunto do presidente do Conselho	José Gonçalo Correia de Oliveira (1961–1965) • António da Mota Veiga (1965–1968)
Defesa Nacional	Fernando dos Santos Costa (1950–1957) • Américo Tomás (1957) • Fernando dos Santos Costa continuação (1957–1958) • Júlio Botelho Moniz (1958–1961) • António de Oliveira Salazar (1961–1962) • Manuel Gomes de Araújo (1962–1968)
Interior	Mário Pais de Sousa (1936–1941) • João Lumbrales interino (1941) • Mário Pais de Sousa continuação (1941–1944) • Júlio Botelho Moniz (1944–1947) • Augusto Cancela de Abreu (1947–1948) • Manuel Cavaleiro de Ferreira interino (1948) • Augusto Cancela de Abreu continuação (1948–1950) • Joaquim Trigo de Negreiros (1950–1958) • José Pires Cardoso (1958) • Arnaldo Schulz (1958–1961) • Alfredo dos Santos Júnior (1961–1968) • António Gonçalves Rapazote (1968)
Justiça	Manuel Rodrigues (1936–1940) • Adriano Vaz Serra (1940–1944) • Manuel Cavaleiro de Ferreira (1944–1954) • cargo vago (1954) • João Antunes Varela (1954–1955) • Fernando Pires de Lima interino (1955) • João Antunes Varela (1955–1967) • Mário Júlio de Almeida Costa (1967–1968)
Finanças	António de Oliveira Salazar (1936–1940) • João Lumbrales (1940–1950) • Artur Águedo de Oliveira (1950–1955) • António Pinto Barbosa (1955–1956) • Ulisses Cortês (1956–1968) • João Dias Rosas (1968)
Guerra^A / Exército^B	Abílio Passos e Sousa^A (1936) • Joaquim Abranches^A interino (1936) • Abílio Passos e Sousa^A continuação (1936) • António de Oliveira Salazar^A interino (1936–1944) • Fernando dos Santos Costa^{A, B} interino no final (1944–1950) • Adolfo Abranches Pinto^B (1950–1954) • Fernando dos Santos Costa^B interino (1954–1958) • Afonso de Almeida Fernandes^B (1958–1961) • Mário Silva^B (1961–1962) • Joaquim da Luz Cunha^B (1962–1968) • José Manuel Bettencourt Rodrigues^B (1968)
Marinha	Manuel Ortins de Bettencourt (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1936–1939) • António de Oliveira Salazar interino (1939) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1939–1941) • Francisco Vieira Machado interino (1941) • Manuel Ortins de Bettencourt continuação (1941–1944) • Américo Tomás (1944–1953) • Fernando dos Santos Costa interino (1953) • Américo Tomás continuação (1953–1958) • Raul Ventura interino (1958) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias (1958–1968) • Manuel Pereira Crespo (1968)
Negócios Estrangeiros	Armindo Monteiro (1936) • António de Oliveira Salazar interino (1936–1947) • José Caeiro da Mata (1947–1950) • Paulo Cunha (1950–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Paulo Cunha continuação (1956–1957) • Marcelo Caetano interino (1957) • Paulo Cunha continuação (1957–1958) • Marcelo Matias (1958–1961) • Alberto Franco Nogueira (1961–1968)
Obras Públicas e Comunicações^A / Obras Públicas^B	Joaquim Abranches^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Duarte Pacheco^A (1938–1943) • cargo vago^A (1943) • João Lumbrales^A interino (1943–1944) • Augusto Cancela de Abreu^A (1944–1947) • José Frederico Ulrich^B (1947–1954) • Eduardo de Arantes e Oliveira^B (1954–1967) • José Machado Vaz^B (1967–1968)
Colónias^A / Ultramar^B	Francisco Vieira Machado^A (1936–1938) • Manuel Rodrigues^A interino (1938) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1938–1939) • Manuel Rodrigues^A interino (1939) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1939–1942) • Francisco José Caeiro^A interino (1942–1943) • Francisco Vieira Machado^A continuação (1943–1944) • Marcelo Caetano^A (1944–1945) • Américo Tomás^A interino (1945) • Marcelo Caetano^A continuação (1945–1947) • Teófilo Duarte^A (1947–1950) • Manuel Sarmento Rodrigues^B (1950–1955) • Raul Ventura^B (1955–1958) • Vasco Lopes Alves^B (1958–1959) • Fernando de Quintanilha e Mendonça Dias^B interino (1959) • Vasco Lopes Alves^B (1959–1961) • Adriano Moreira^B (1961–1962) • António Augusto Peixoto Correia^B (1962–1965) • Joaquim da Silva Cunha^B (1965–1968)
Instrução Pública^A / Educação Nacional^B	António Carneiro Pacheco^{A, B} (1936–1939) • Manuel Rodrigues^B interino (1939) • António Carneiro Pacheco^B continuação (1939–1940) • Mário de Figueiredo^B (1940–1944) • José Caeiro da Mata^B (1944–1947) • Fernando Pires de Lima^B (1947–1955) • Francisco de Paula Leite Pinto^B (1955–1961) • Manuel Lopes de Almeida^B (1961–1962) • Inocêncio Galvão Teles^B (1962–1968) • José Hermano Saraiva^B (1968)
Comércio e Indústria	Pedro Teotónio Pereira (1936–1937) • João Lumbrales (1937–1940)
Agricultura	Rafael Duque (1936–1940)
Economia	Rafael Duque (1940–1944) • Clotário Luís Supico Pinto (1944–1947) • Daniel Barbosa (1947–1948) • António Júlio de Castro Fernandes (1948–1950) • Ulisses Cortês (1950–1958) • José Ferreira Dias (1958–1962) • Luís Maria Teixeira Pinto (1962–1963) • cargo vago (1963) • Luís Maria Teixeira Pinto (1963–1965) • José Gonçalo Correia de Oliveira (1965–1968)
Comunicações	Manuel Gomes de Araújo (1947–1956) • Marcelo Caetano interino (1956) • Manuel Gomes de Araújo (1956–1958) • Carlos Ribeiro (1958–1968) • José Machado Vaz interino (1968) • José do Canto Moniz (1968) •
Corporações e Previdência Social	José Soares da Fonseca (1950–1955) • Henrique Veiga de Macedo (1955–1961) • José João Gonçalves de Proença (1961–1968)
Saúde e Assistência	Henrique Martins de Carvalho (1958–1960) • cargo vago (1960) • Henrique Martins de Miranda (1960–1962) • Pedro Soares Martínez (1962–1963) • Alfredo dos Santos Júnior interino (1963) • Francisco Neto de Carvalho (1963–1968) • Joaquim de Jesus Santos (1968)