Eduardo Ferro Rodrigues

Eduardo Ferro Rodrigues GCC • GCL
Ferro Rodrigues
14.º Presidente da Assembleia da República
Período	23 de outubro de 2015 até 29 de março de 2022
Legislaturas	XIV da República Portuguesa; XIII da República Portuguesa
Antecessor(a)	Assunção Esteves
Sucessor(a)	Augusto Santos Silva
Conselheiro de Estado
Período	12 de Janeiro de 2016 a 29 de Março de 2022
Antecessor(a)	Assunção Esteves
Sucessor(a)	Augusto Santos Silva
Ministro de Portugal
Período	XIV Governo Constitucional Ministro do Equipamento Social Ministro do Trabalho e da Solidariedade XIII Governo Constitucional Ministro do Trabalho e da Solidariedade Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Secretário-Geral do Partido Socialista
Período	21 de janeiro de 2002 a 27 de setembro de 2004
Antecessor(a)	António Guterres
Sucessor(a)	José Sócrates
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Lisboa[1]
Período	1985 a 1987 1991 a 1999 2002 a 2022
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Aveiro[1]
Período	1987 a 1991
Deputado à Assembleia da República pelo Distrito de Leiria[1]
Período	1999 a 2002
Dados pessoais
Nascimento	3 de novembro de 1949 (74 anos) Lisboa
Partido	Partido Socialista
Profissão	Economista

Eduardo Luiz Barreto Ferro Rodrigues^[2] GCC • GCL (Lisboa, 3 de novembro de 1949) é um economista e político português.^[3] Foi secretário-geral do Partido Socialista (2002-2004) e o 14º Presidente da Assembleia da República, na XIII e XIV Legislatura.

Vida política

Concluiu os estudos secundários no Liceu Francês (Lyceé Français Charles Lepierre) e ingressou em seguida no Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras, actual ISEG.

Ativista na contestação à ditadura, foi perseguido pela PIDE e, logo após a Revolução de 25 de Abril de 1974, foi um dos fundadores do Movimento de Esquerda Socialista (MES). Neste grupo, fez parte do Comité Central e simultaneamente director do jornal do partido chamado Poder Popular.^[4] Desempenhou um relevante papel no período subsequente à Revolução dos Cravos, militaram também Jorge Sampaio ou Alberto Martins, que, tal como Ferro Rodrigues, viriam a aderir ao Partido Socialista.

Foi um dos fundadores dos Grupos Dinamizadores de Unidade Popular e segundo Otelo Saraiva de Carvalho, estes terão sido criados na sua casa na Lapa.^[5][6]

Licenciado em Economia, fez carreira na função pública, sendo técnico superior do Gabinete de Estudos Básicos de Economia Industrial (GEBEI) e, ainda hoje, professor auxiliar convidado no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa.

Afastado do MES, foi convidado por Mário Soares a candidatar-se como independente nas listas do PS, nas eleições legislativas de 1985. Em 1986, inscrevia-se formalmente no PS, sendo reeleito deputado nas legislaturas subsequentes. Com a vitória de António Guterres nas legislativas de 1995, foi nomeado Ministro da Solidariedade e Segurança Social até 1997 e, posteriormente, Ministro do Trabalho e da Solidariedade, pasta em que foi reconduzido na sequência das legislativas de 1999. Em 2001, passou a Ministro do Equipamento Social, cargo que abandonou em 2002, na sequência da demissão de António Guterres.

Nesse mesmo ano, foi eleito secretário-geral do PS. Nas eleições legislativas subsequentes, o seu partido obteve 37,8%, perdendo para os 40,1% do Partido Social Democrata, então liderado por José Manuel Durão Barroso. Em junho de 2003, ainda sob a sua direcção, o PS obteve o seu melhor resultado de sempre em eleições para o Parlamento Europeu (44,5%, face a 33,3% do PSD). A 9 de julho de 2004, na sequência da crise política provocada pela decisão do Presidente Jorge Sampaio em nomear um novo governo sob a liderança do PSD, subsequentemente à ida de Durão Barroso para a presidência da Comissão Europeia demitiu-se da liderança do PS. Sucedeu-lhe José Sócrates, que defrontou com sucesso as eleições legislativas de 2005, ganhando com maioria absoluta sobre o PSD de Pedro Santana Lopes.

Em 2005, Ferro Rodrigues passou a assumir o cargo de representante permanente de Portugal junto da OCDE, em Paris. Deixou a OCDE em abril de 2011 para ser candidato às eleições legislativas desse ano. Uma vez eleito deputado, seria em seguida eleito pelos seus pares vice-presidente da Assembleia da República e, após a eleição de António Costa para secretário-geral, em novembro de 2014, passou a presidir ao Grupo Parlamentar do PS, substituindo Carlos Zorrinho.

Na sequência das legislativas de 2015, seria eleito, em 23 de outubro do mesmo ano, Presidente da Assembleia da República Portuguesa, sob proposta do PS, que contou com o apoio de toda a esquerda parlamentar, da XIII Legislatura, com 120 votos a favor, 108 votos contra (do candidato Fernando Negrão, apoiado por PSD e CDS-PP) e 2 votos em branco.^[7] Foi enquanto Presidente da AR, por inerência, membro do Conselho de Estado. Em 25 de outubro de 2019, na sequências das eleições legislativas desse ano, foi novamente eleito Presidente da Assembleia da República para a XIV Legislatura, com 178 votos a favor, 44 contra e oito nulos, tendo cessado funções com o termo da legislatura, em 29 de março de 2022, e optando por não se recandidatar a novo mandato como deputado.^[8]

Condecorações

• Grã-Cruz da Ordem de Mayo da Argentina (18 de junho de 2003)^[9]
• Grã-Cruz da Ordem da Liberdade de Portugal (5 de outubro de 2016)^[10]
• Excelentíssimo Senhor Grã-Cruz da Real e Distinguida Ordem Espanhola de Carlos III (25 de novembro de 2016)^[9]
• Grã-Cruz da Ordem de Honra da Grécia (21 de abril de 2017)^[9]
• Grande Oficial da Ordem de Rio Branco do Brasil (25 de novembro de 2021)^[11]
• Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal (21 de abril de 2022)^[10]

Funções governamentais

• XIII Governo Constitucional
  • Ministro da Solidariedade e Segurança Social
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade
• XIV Governo Constitucional
  • Ministro do Trabalho e da Solidariedade
  • Ministro do Equipamento Social

Família

Filho de Eduardo Alberto Ferro dos Santos Rodrigues e de sua mulher Marieta Paula Cidade Barreto, é casado com Maria Filomena Lopes Peixoto de Aguilar (Lisboa, 8 de setembro de 1947), economista, de quem teve dois filhos: João Luís de Aguilar Ferro Rodrigues, economista, e Rita Ferro Rodrigues, apresentadora de televisão.

Escândalo Casa Pia

Em maio de 2003, no âmbito da detenção do deputado do PS, Paulo Pedroso, por suspeita de 15 crimes de abuso sexual de menores, no âmbito do Processo Casa Pia, Ferro Rodrigues surgiu numa conferência de imprensa, ladeado por António Costa, então líder parlamentar do PS, e por Paulo Pedroso. Dirigiu severas críticas à justiça e considerou que a detenção de Paulo Pedroso era uma cabala da coligação PSD/CDS contra o PS, tendo transmitido essa posição, em conversa telefónica com António Costa, a diversas figuras influentes da sociedade portuguesa, a quem transmitia que o caso contra Paulo Pedroso era uma vingança do então presidente do CDS-PP, Paulo Portas, que era visado no processo da Universidade Moderna. Uma vez que as suas conversas telefónicas estavam sob escuta, Ferro Rodrigues afirmou ter conhecimento de que o seu nome estaria também envolvido no Processo Casa Pia, o que foi desmentido pelo então procurador-geral da República, José Souto Moura, mas viria, ainda assim, a ser noticiado pelo Expresso. Ferro Rodrigues referiu que o envolvimento no processo Casa Pia se tratava de uma «calúnia infame» sobre si. Em escutas telefónicas, de maio de 2003, Ferro Rodrigues e António Costa revelaram ter falado do processo Casa Pia, tentando exercer pressão sobre o procurador-geral da República, José Souto Moura, para que este interviesse junto do procurador João Guerra, titular do processo Casa Pia, no sentido de evitar a detenção de Paulo Pedroso. Contudo, ao longo do dia da detenção de Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e António Costa concluíram que a detenção de Paulo Pedroso já era uma decisão exclusivamente dependente do juiz de instrução criminal, Rui Teixeira, e que, consequentemente, um almoço do então presidente da República, Jorge Sampaio, com o procurador-geral da República, no sentido de pressionar Souto Moura para evitar a detenção de Paulo Pedroso, se tinha tornado inútil. António Costa é também escutado a referir que «uma testemunha da judiciária não é fiável», revelando ter conhecimento indevido das testemunhas do processo, e Ferro Rodrigues refere a António Costa que «tou-me cagando [sic] para o segredo de justiça».^[12][13]

Em 2007, motivado por tentativas de o envolverem no Processo Casa Pia, inicia um processo em tribunal contra duas testemunhas do caso Casa Pia por afirmarem «tê-lo visto em casas onde decorriam abusos sexuais».^[14] O Tribunal de Lisboa decidiu «não pronunciar» tanto o processo como o recurso, tendo os desembargadores declarado que ninguém pode «ser condenado no exercício do dever legal de prestar declarações.».^[15] Apesar das denúncias, nunca chegou a ser indiciado ou a ser constituído arguido no processo.^[16] Justificou ainda que os vários telefonemas que constavam das escutas telefónicas no processo para altos dirigentes socialistas aquando da prisão de Paulo Pedroso, pedidos por carta de acesso aos depoimentos dos que o acusavam dirigidos ao Procurador-Geral da República e os contactos com o Presidente da República Jorge Sampaio foram apenas «atitude de autodefesa», garantindo que nunca tentou pressionar os meios judiciais ou a magistratura.^[17]

Trabalhos publicados

Tem artigos e trabalhos publicados em vários órgãos de imprensa e colaboração dispersa em revistas e obras colectivas, de que se destaca:

• "Políticas Sociais e Estado Providência: O Financiamento da Segurança Social" (Ed. Fundação Friedrich Ebert)
• "A Especialização de Portugal em Questão" (Ed. B.F.N.)
• "As P.M.E. e o Desafio da Modernização" (Ed. IAPMEI)
• "As Indústrias Ligadas a Recursos naturais: Os Subsistemas Florestal e Minerais não Metálicos" (Ed. LNETI)
• "Emprego e Desemprego, Factos e Argumentos"
• "Proposta de Contrato Social para a Modernização a PCEDED: Um Diagnóstico e Dois Caminhos"
• "A Propósito da especialização Internacional da Economia Portuguesa"
• "Para a História dos Acordos no CPCS"
• "1386-1986 - Portugal Business Partners in Europe" (co-autor)
• "O PCEDED e o PEDIP: No Reino das Contradições", Cadernos de Economia
• "Ascensão e Crise das Exportações Portuguesas" (1965-1973), em Estudos de Economia), co-autor
• "Especialização Internacional, Regulação Económica e Regulação Social - Portugal, 1973-1983" (Análise Social)
• "O Sector Exportador e a Internacionalização da Produção" (Ed. GEBEI)

Referências

• Portal de biografias